segunda-feira, 14 de novembro de 2011

ÉTICA E SAÚDE


O ser humano passa ao longo de sua vida se deparando com grandes desafios. Os profissionais de saúde, que estão a todo instante tendo contato com os avanços advindos da ciência e da tecnologia, se indagam sobre as situações de natureza ética.
Alguns desses profissionais, muitas vezes não dão o devido valor às preocupações éticas destacadas por outros colegas de trabalho. Ainda valorizam prioritariamente os aspectos biologicistas, onde o foco principal de sua atuação é o combate à doença, não se importando muitas vezes com o ser humano que naquele momento está interagindo.
A ética, que por definição é entendida como sendo “um ramo da filosofia que estuda os juízos de apreciação que se referem à conduta humana, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal”, deve ser compreendida a partir dos “comportamentos que caracterizam uma cultura ou um grupo profissional, utilizando valores e uma escala de valores”. Portanto, devemos incorporar à nossa prática profissional, os princípios éticos que devem nortear esta atuação a partir do entendimento da categoria profissional a qual pertencemos.
Este comportamento será sempre analisado moralmente por todos os envolvidos na relação existente entre profissional de saúde e clientela assistida, pois moral “poderia ser simplesmente definida como a ciência que se preocupa com atos ou costumes humanos”.
Ao longo da vida, a ética se constitui o sentido da própria existência do ser humano, mesmo que este não perceba, ele incorpora princípios que vão nortear a sua relação com todos os que ele encontrar no percorrer da vida, ou seja, a razão essencial de ser e existir. Esta é a causa principal desta existência, ao se relacionar com o todo, e este o transforma e também transforma o próprio meio, sendo, portanto, agente sujeito dessa alteração. Os profissionais de saúde devem ter na ética, a base do cuidado a ser prestado ao ser humano, e entender o seu papel e o do outro, na transformação das práticas de saúde. Em suas origens, na Grécia antiga, a ética e a prática médica eram indissociáveis, ficando impossível o início de uma ou o término de outra.
A ética é baseada em valores essenciais e intrínsecos, sendo um elemento básico na formação do caráter do indivíduo. A dicotomia entre o certo e o errado, o bem e o mal, o verdadeiro e falso, serão constantemente vistos no decorrer da vida de todos os seres humanos.
As professoras Taka Oguisso e Maria José Schmidt destacam alguns princípios éticos fundamentais para o exercício da enfermagem, e acreditamos serem também que estes são fundamentais para qualquer profissional de saúde, a saber: a BENEFICÊNCIA (principio ético de fazer o bem e evitar o mal); a NÃO-MALEFICÊNCIA (principio ético de não causar danos ao paciente); a FIDELIDADE (princípio de criar confiança entre o profissional de saúde e o paciente); a JUSTIÇA (principio de equitativo ou justo, ou seja, igualdade de trato entre iguais e tratamento diferenciado entre desiguais); a VERACIDADE (principio de dizer sempre a verdade, não mentir e nem enganar o paciente); a CONFIDENCIALIDADE (principio de salvaguardar a informação de caráter pessoal obtida durante o exercício de sua função profissional e manter o cunho de segredo profissional dessa informação, não comentando com ninguém as confidencias pessoais feitas pelo paciente); a AUTONOMIA ( princípio que preceitua liberdade individual a cada um de decidir suas próprias ações, de acordo com a sua escolha).
Acreditamos que para o profissional de saúde ter uma conduta ética na relação com os seus pares e com a clientela atendida, tornando-se primordial uma conscientização por parte deste profissional, da diferença entre o bem e o mal, a virtude e o vício, o que é permitido e proibido. Ao ter consciência destas diferenças, o profissional de saúde se reconhece como sendo capaz de julgar os seus atos e as suas condutas, bem como a de todos, e deve procurar agir conforme os valores morais, não deixando de ser responsável pelas conseqüências do que faz e dos seus sentimentos. A consciência e a responsabilidade são características imprescindíveis numa vida ética.
Para o profissional da saúde a ética deve, além de propor e recomendar valores, moldar o caráter do profissional, de tal forma que o conduza a uma conduta profissional adequada. Assim sendo, o campo da ética, sendo constituído por valores e obrigações, formam o conteúdo dos comportamentos morais, ou seja, as virtudes, sendo realizadas pelo sujeito moral, principal ser da existência ética.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

A IMPORTÂNCIA DO SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA


Ao observarmos a evolução da legislação brasileira sobre o setor saúde, constatamos que em apenas cem anos o avanço foi bastante significativo. Desde 1893 quando da aprovação uma lei federal aprovada pelo Senado Federal que estabeleceu a criação de serviços públicos civis de assistência individual, dando início à participação e responsabilidade do Governo Federal nesta atividade, pois até então as instituições religiosas e de caráter filantrópico é que se ocupavam desta assistência, além dos hospitais militares e das atividades liberais dos médicos, cirurgiões e práticos de saúde.
Essa evolução chega aos dias atuais principalmente, amparado por um conceito ampliado sobre SAÚDE, com a promulgação da Constituição Federal em 1988, além das Leis Orgânicas da Saúde 8080/90 e 8142/90 que estabeleceram o Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS é a maior e a melhor proposta de Política de Saúde que podemos encontrar pelo avanço de suas propostas, baseado em sua fundamentação técnica, científica, econômica, jurídica e de densidade social, indo de encontro com as mais reais necessidades da população, pois abrange desde o mais simples atendimento em um ambulatório no mais remoto canto do nosso país até o procedimento cirúrgico mais complexo no mais desenvolvido centro urbano, com a garantia de que o acesso a esses serviços, seria de maneira gratuita, universal e integral a todos os brasileiros, independente de qualquer perfil deste cidadão ou cidadã.
Ainda que o SUS, conforme é definido pelo artigo 4º da Lei Federal 8080/90 seja um “conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federal, estadual e municipal, da Administração Direta e Indireta e das Fundações mantidas pelo Poder Público e complementar, e pela iniciativa privada”, observamos falha na sua plena implantação.
Observa-se que a implantação do SUS ainda não tem sido uniforme nos diversos estados e municípios brasileiros. Muitas são as razões para que este cenário seja ainda real, tais como a desarticulação organizacional, bem como a instabilidade institucional. Tais fatos contribuem para uma situação com escassez de financiamento, respeitabilidade do sistema em si e um compromisso por parte dos governantes das diversas esferas públicas com o sistema.
O SUS é um marco da evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil, um ápice de toda essa evolução histórica, tanto pelos princípios de Universalidade, Igualdade e Integralidade, bem como das estratégias de Descentralização, Regionalização e Hierarquização. È o Sistema de Saúde de TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, que oferece consultas, exames e internações. Promove também campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária alcançando assim, cada lar e cada cidadão brasileiro.
Este momento atual em que vivemos, porém, nem sempre foi assim. Deve-se destacar que antes da criação do SUS, o modelo adotado dividia os brasileiros em três grupos: os que podiam pagar por serviços de saúde privados; os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (apenas para os trabalhadores com carteira assinada e seus dependentes); e os que não possuía direito algum.
Portanto, o SUS que é o PLANO DE SAÚDE de todos os brasileiros deve ser defendido e ampliado para todos os municípios brasileiros, com a qualidade que todos merecemos. Pois se trata de uma política social que desenvolve ações de promoção da saúde, a prevenção das doenças, o cuidado no tratamento e na recuperação dos agravos de saúde de toda a população brasileira.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

DESCARTE DE MEDICAMENTOS – UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO COM URGÊNCIA


Em pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, 70% da população não sabe como descartar corretamente os medicamentos depois da data de validade dos mesmos, usando o lixo comum como destino destes. De acordo com informação coletada no site do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso “não é recomendado descartar os medicamentos no esgoto, pois pode haver contaminação do meio ambiente”.
Matéria veiculada no jornal Folha dos Lagos, de Cabo Frio/RJ, na edição nº 3.720, página 5, de 15 e 16 de outubro de 2011, cujo título foi “Remédios vencidos encontrados em terreno baldio no Foguete”, mostrou que “cerca de 200 frascos do remédio...dipirona sódica foram encontrados na tarde de ontem em um terreno baldio...bairro Foguete, em Cabo Frio. Funcionários da Superintendência de Vigilância Sanitária recolheram o material e farão um relatório ... para entregar ao governo estadual”. Estes medicamentos foram encontrados mediante denúncia de um morador do bairro que não quis se identificar, a matéria do jornal diz ainda que “segundo ele, o material foi despejado no local fazia pouco tempo”.
Apesar de não haver ainda hoje uma lei federal que discipline esta matéria – o descarte de medicamentos vencidos – a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o IDEC, no “Guia Didático – 2007”, afirmam que “não tem sido dada muita atenção a esse problema grave as pessoas não sabem direito o que fazer”. Resoluções da ANVISA (nº 306/04) e da CONAMA (nº 358/05) tratam deste assunto, porém não com a ênfase necessária. Ainda no documento acima citado (Guia Didático – 2007), afirma que “uma saída para o problema é a conscientização da população para a necessidade do descarte correto e a implementação de postos de coleta”.
Os resíduos farmacoquímicos são contaminantes emergentes, como destacado o site do SESC-SP, na publicação “Problemas Brasileiros”, de novembro/dezembro de 2009, são “poluentes que s estudam há pouco tempo...já se sabe, no entanto, que muitos deles podem atuar como interferentes endócrinos, isto é, substâncias com capacidade de provocar distúrbios hormonais, tanto em seres humanos quanto em animais – dependendo da substância, isso pode ocorrer mesmo em baixas concentrações”.
Em documento do CREMESP / CRF-SP / IDEC, intitulado “Medicamento – um direito essencial (2006)” diz que “infelizmente, não há no Brasil, com raras exceções em alguns municípios, uma política de descarte de medicamentos”. Uma SOLUÇÃO seria ter como pontos de coleta para medicamentos vencidos, as farmácia e drogarias localizadas no município, tendo a Vigilância Sanitária local a responsabilidade do recolhimento desses medicamentos e adequada destinação dos mesmos, que de acordo com a ABC FARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) “os custos para os estabelecimentos...se resumiriam ao correto gerenciamento e armazenamento dos produtos”., visto que os medicamentos vencidos não serem aceitos pelos fabricantes e distribuidores.
A medida proposta no parágrafo anterior é adotada em poucos municípios brasileiros. Mas temos a certeza que essa medida, de simples operacionalização, traria a tranqüilidade necessária à POPULAÇÃO.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

EMENDA 29


A Emenda 29, aprovada inicialmente em 2000, visa determinar os valores mínimos que os três níveis de governo – federal, estaduais e municipais – devem gastar na área da saúde.
Especialistas nesta matéria – Gestão em Saúde – garantem não haver necessidade de criação de novas taxas os impostos para o financiamento do setor saúde, e para tanto bastaria melhorias na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O Coordenador do Programa de Gestão em Saúde do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) Bento Cardoso dos Santos em matéria veiculada no site da BBC Brasil afirma que “a expectativa é de que a regulamentação assegure um fluxo contínuo de recursos à saúde, dando previsibilidade (às contas do setor) e instrumentos para que a sociedade possa cobrar o uso do dinheiro”.
Após a tramitação na Câmara dos Deputados, a Emenda 29 segue para apreciação no Senado Federal, tendo como um dos objetivos, o esclarecimento do tipo de gasto que poderão ser considerados investimentos na área da saúde, de tal forma que estes recursos sejam utilizados para outros fins. Como no caso de alguns governos que incluem gastos na saúde como o pagamento de planos médicos a servidores públicos.
Diversos políticos têm questionado a posição do governo federal que na última campanha presidencial afirmava o compromisso de lutar pela Emenda 29, quando era candidata a atual Presidenta da República, e que hoje demonstra a pressão por uma fonte de financiamento para o setor saúde.
É preciso destacar que a população brasileira não tolera e não agüenta mais a criação de novos impostos. O que a população deseja é ver o governo gastando criteriosamente o dinheiro arrecadado.
Essa questão é tratada por diversos políticos, como, por exemplo, o Senador Álvaro Dias (PSDB – PR) ao dizer que “os recursos existem, é uma questão de prioridades”. Já o Deputado Marco Maia (PT – RS) Presidente da Câmara afirma não haver clima político para a criação de um novo imposto. O Senador José Agripino (DEM – RN) em mensagem no site da legenda, acerca do percentual destinado aos três níveis de governo (municípios – 15%, estados – 12% e união – 10%) diz “por que razão não se vota isso? Temos uma carga tributária pesada, hoje em 35%, uma das mais altas do mundo com qualidade de serviço público muito aquém do necessário. Meu partido, que é contra aumento de impostos, vai continuar lutando para que não se onere no bolso do cidadão um dinheiro que o governo tem condições de arcar”.
Devemos todos nós, ficarmos atentos às movimentações existentes no sentido de jogar mais uma vez nas costas do POVO, a falta de organização e sensibilidade por parte de quem deveria olhar com carinho e atenção para o POVO BRASILEIRO.

APRESENTAÇÃO DO BLOG

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O Blog MERGULHANDO NA SAÚDE nasceu para ser um canal de discussão sobre temas relacionados à Saúde.
A missão do blog MERGULHANDO NA SAÚDE é oferecer semanalmente informação sobre notícias veiculadas na mídia e textos sobre os diversos assuntos que interferem no cotidiano dos profissionais da saúde e usuários do sistema de saúde brasileiro, de natureza social, ambiental, política, cultural, dentre outros.
O Blog MERGULHANDO NA SAÚDE pretende ser uma ferramenta de informação que promova discussões sobre a saúde, visando servir de uma base para reflexões dos temas apresentados.

“Os homens perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido. (Dalai Lama)”